*LULA 3 JÁ TEM RESULTADOS PIORES QUE DILMA 2*

NILDO CHAGAS - Nesta última quinta-feira (03), o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, apresentou e detalhou em entrevista coletiva o Boletim Resultado do Tesouro Nacional (RTN) de agosto, que traz o resultado das contas públicas do Governo Central.

Os números trazem um consolidado das contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central e apontam para um déficit primário de R$ 22,404 bilhões em agosto e de R$ 99,997 bilhões no acumulado do ano.

O resultado primário não considera as despesas com o pagamento dos juros e outros encargos da dívida pública.

A coletiva aconteceu na sede do Ministério da Fazenda em Brasília e Ceron mais uma vez enfatizou o crescimento robusto das receitas, que em termos nominais avançou 14,3% e real (descontada a inflação) de 9,6%, saindo de R$ 170,571 bilhões em agosto de 2023 para R$ 194,906 bilhões este ano.

No acumulado de 2024, o avanço das receitas foi de 13,3% nominal e real de 8,8%, representando de janeiro a agosto uma arrecadação consolidada de R$ 1,725 trilhão contra R$ 1,521 do mesmo período de 2023.

“Tivemos novamente um crescimento robusto, de 14,3% nominal e quase 10% real, corroborando o processo já bem consolidado de recuperação da base de receitas, algo muito importante no processo de recuperação fiscal. No acumulado do ano temos 8,8% de crescimento real da receita, um crescimento bem expressivo”, destacou Rogério Ceron.

As despesas totais somaram R$ 171,338 bilhões em agosto, o que representou uma alta nominal de 6,3% e real de 2% contra R$ 161,212 bilhões registrados em agosto de 2023.

No acumulado dos oito primeiros meses deste ano, as despesas somaram R$ 1,484 trilhão, representando um crescimento nominal de 11,5% e real de 7,1% sobre o R$ 1,331 trilhão registrado no mesmo período do ano passado.

Segundo o secretário do Tesouro Nacional, o grande problema do déficit primário é o rombo na Previdência social que acumula no ano um resultado negativo de R$ 239,572 bilhões, aumentando 5,2% em termos nominais em relação ao ano passado.

“O grande fator de desequilíbrio fiscal continua sendo a Previdência Social, com déficit de 240 bilhões no ano”, disse Ceron.

Ao comentar o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 4º bimestre, a equipe econômica informou uma previsão de déficit primário de R$ 68,8 bilhões em 2024, decorrente de uma receita líquida de R$ 2.172,6 bilhões e de despesas primárias totalizando R$ 2.241,5 bilhões.

Esse resultado ultrapassa o limite de R$ 28,8 bilhões de déficit pela regra do arcabouço fiscal, que tem uma tolerância de 0,25% do PIB, no entanto, existe uma previsão de R$ 40,5 bilhões em créditos extraordinários, que não serão considerados para fins de apuração do cumprimento da meta de resultado primário.

Dos créditos extraordinários, R$ 38,6 bilhões são para o enfrentamento à calamidade pública no estado do RS, R$ 1,3 bilhão para o Poder Judiciário e o Conselho Nacional do Ministério Público e R$ 514,5 milhões para enfrentamento da emergência climática.

O governo projeta fechar o ano com um déficit de R$ 28,3 bilhões, já que serão deduzidos os créditos extraordinários para fins de contabilização da dívida pública e dessa forma, a equipe econômica reitera o compromisso do governo em cumprir o arcabouço fiscal.

Na ocasião, também foram apresentados dados comparativos do governo atual com seus antecessores e demonstram que em termos nominais o governo Lula 3 apresenta números piores que o de Dilma 2.

Entre janeiro de 2015 e agosto de 2016, que compreende o segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, o déficit primário foi de R$ 301 bilhões, enquanto que o governo Lula acumula um resultado pior de R$ 336,8 bilhões entre janeiro de 2023 e agosto de 2024.

Outro ponto, a dívida pública era de 69,3% do PIB até o impeachment de Dilma, evoluindo para 71,7% ao final do governo Bolsonaro, que enfrentou a pandemia de Covid-19, por fim, atingindo 78,6% em agosto deste ano, ou seja, sob o governo Lula, a dívida cresceu 6,9 pontos percentuais.

Importante lembrar que durante o governo Dilma 2, o Brasil atravessou um dos piores momentos da história recente, com uma inflação que alcançou mais de 10% no acumulado de 12 meses, uma Selic de 14,75% ao ano e experimentou 2 anos de recessão econômica com um PIB retraindo 3,5% em 2015 e 3,3% em 2016.

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