*LEI GARANTE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO A TRABALHADORES DO CARNAVAL*

A Câmara de Vereadores de Olinda aprovou por unanimidade, durante a sessão de ontem (20), o Projeto de Lei 03/2025, de autoria da vereadora Eugênia Lima (PT), que propõe a distribuição de equipamentos de proteção individual para os trabalhadores do Carnaval da cidade.

A medida tem como objetivo garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores temporários, como catadores de recicláveis e vendedores de bebidas e alimentos, que atuam nas ruas durante o período carnavalesco.

A proposta estabelece que os equipamento, como camisas de proteção UV, luvas, entre outros, sejam incluídos nos editais de licitação para contratos de publicidade e exploração de marcas, especialmente das cervejarias.

O objetivo é assegurar que os trabalhadores, que frequentemente enfrentam condições precárias, tenham a proteção necessária durante a festa.

“O Carnaval de Olinda é um dos maiores eventos culturais do país, gerando significativa movimentação econômica e oferecendo oportunidades de trabalho temporário. Muitos desses trabalhadores enfrentam condições precárias de trabalho. O projeto visa garantir condições dignas e seguras, contribuindo para a organização e sustentabilidade do evento”, destaca a vereadora Eugênia Lima.

Além da distribuição de equipamentos de proteção, o projeto também propõe a inclusão dos trabalhadores em programas de conscientização sobre segurança e saúde ocupacional a fim de garantir um ambiente de trabalho mais seguro e saudável.

A vereadora destaca ainda que a proposta busca “melhorar as condições de trabalho dos temporários, contribuindo para sua proteção e saúde”, além de “promover a responsabilidade social das empresas contratadas”.

A iniciativa também “alinha-se ao desenvolvimento sustentável do evento, beneficiando a população e a imagem do município”.

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