*JUIZ PROPÕE ACABAR COM INDICAÇÕES PARA O STF E FIM DO MANDATO VITALÍCIO*

PEDRO TINOCO - O desgaste cada vez maior da imagem do Supremo Tribunal Federal (STF) perante a sociedade brasileira tem preocupado juristas, políticos e a população.

As decisões, muitas vezes contaminadas pelo viés político, são alvo cada vez maior de questionamentos, enfraquecendo a legitimidade do órgão.

A situação fez com que o ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), juiz Clóvis Corrêa, desenvolvesse uma nova forma de acesso à corte, tornando-a mais forte e representativa.

Na fórmula atual, os 11 ministros são indicados, exclusivamente, pelo presidente da República. De acordo com o magistrado, este formato gera distorções na prática jurídica.

"É uma bagunça porque o ministro é escolhido pelo presidente e tem um cargo ad aeternum. Ele fica devendo favor àquele grupo e, com gratidão, acaba-se o Direito", explicou.

PROJETO - Após realizar um amplo estudo sobre como tornar o STF mais legítimo e menos sujeito às interferências políticas, Clóvis Corrêa chegou ao seguinte formato.

Com a modificação do Artigo 101 da Constituição Federal, dos 11 ministros, apenas um seria indicação do presidente da República. Os outros dez passariam a ser escolhidos por eleições diretas nacionais.

Dois seriam eleitos por advogados; 02 pelos membros do Ministério Público; 02 pelos juízes; 02 pelos deputados federais e 02 pelos senadores.

LIMITES - Outra mudança seria o estabelecimento de mandato de oito anos e permitida apenas uma reeleição pelo Colégio Eleitoral que o indicou, pois, isso estimularia a ser o mais correto possível visando a sua recondução ao cargo.

"Neste formato a sociedade se sentirá representada. Nenhum dos ministros vai achar que é "absoluto". Teremos um Supremo amado e respeitado pela sociedade, que também vai acompanhar de perto a eleição e a sua atuação", afirmou Corrêa.

O juiz lembrou que, recentemente, o STF realizou licitação no valor de R$ 80 milhões para gastos com segurança dos ministros.

"Isto mostra que eles têm medo da população, que temem sofrer atentados, justamente porque atuam na contramão dos interesses da sociedade. A Corte está odiada", avaliou.

Clóvis Corrêa, que também já foi deputado federal e vereador do Recife, disse ao Portal Rede Observatório que seu projeto está pronto, já podendo ser levado para apreciação no Congresso Nacional.

"Vamos ser exemplo para o mundo todo", finalizou.

NA TV - Hoje (22), Clóvis Corrêa será entrevistado no programa Diálogo, da TV NOVA 22.1, a partir das 13h, onde detalhará a proposta.

A atração é apresentada pelo jornalista Pedro Paulo e contará com a participação do editor do Portal Rede Observatório, Pedro Tinoco.

O juiz afirmou que está aberto a receber sugestões no e-mail [email protected]

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