A Prefeitura de Olinda, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Governo de Estado, entregou, ontem (09), 96 títulos de propriedade aos moradores do Conjunto Habitacional Olindinha, no Jardim Brasil I.

A ação faz parte do Projeto de Regularização Fundiária do Programa Moradia Legal e tem como meta legalizar mais duas mil famílias no município. 

A cerimônia de entrega aconteceu na Escola Estadual EREM Desembargador Renato Fonseca, também situada no Jardim Brasil I.

O núcleo urbano do Conjunto Olindinha existe há 13 anos e é formado por 4 blocos (A, B, C e D), divididos em duas quadras, onde moram 173 pessoas.

O documento garante, a partir de agora, a legalidade plena da propriedade das famílias que, por muito tempo, esperou por essa regularização. 

“Com a entrega desses documentos, a Prefeitura avança com a política de habitação, mas, acima de tudo, proporciona dignidade e segurança jurídica a cada morador. E esse é apenas o primeiro passo que estamos dando em seis meses de governo. Muitos outros títulos serão emitidos”, garantiu a prefeita Mirella Almeida.

ALÍVIO - A dona de casa, Izabel da Silva, falou em nome de todas as famílias do habitacional e expressou o alívio de ter seu apartamento definitivamente legalizado.

“Quero agradecer a Deus e à prefeita Mirella por agora ter a posse das nossas casas em mãos. Agora posso dormir tranquila porque sei que o imóvel é meu e vou poder deixar minha família segura”, revelou a moradora. 

A meta do Tribunal de Justiça de Pernambuco é legalizar outros 40 mil imóveis no Estado.

“Essa ação é fruto de um trabalho conjunto, objetivando a melhoria de milhares de famílias, concedendo dignidade a muitos moradores, como os daqui de Olinda”, afirmou a coordenadora do Programa Moradia Legal, a juíza Roberta Viana Jardim.