EUGÊNIA DIZ QUE NÃO QUER RETIRAR BÍBLIA, CRUCIFIXO E QUADRO DE CRISTO DA CÂMARA

A veradora Eugênia Lima (PT);enviou nota ao Portal Rede Observatório a fim de explicar seu posicionamento em relação à laicidade do Estado. Leia abaixo.

*Eugênia nunca defendeu proibição da Bíblia nem retirada de imagem de Cristo, ao contrário do que afirmou reportagem*

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A vereadora de Olinda Eugênia Lima (PT) contesta a reportagem publicada pelo Rede Observatório nesta sexta-feira (13), intitulada que afirmou que a vereadora Eugênia queria proibir leitura da Bíblia e retirar quadro de Cristo da Câmara. Para a parlamentar, a publicação distorce o sentido de sua manifestação nas redes sociais ao atribuir a ela posicionamentos que não foram expressos no texto original.

Na publicação que motivou a reportagem, Eugênia defendeu a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Olinda para que a Casa observe os princípios constitucionais do Estado laico. A vereadora argumentou que uma instituição pública que representa toda a população, constitucionalmente, não deve privilegiar determinadas crenças religiosas em detrimento de outras, mas que, definitivamente, nunca foi contra a leitura da Bíblia antes das sessões.

Em nenhum momento da publicação a vereadora afirma que pretende proibir a leitura da Bíblia ou retirar o quadro com a imagem de Cristo do plenário da Câmara. Apesar disso, a reportagem apresenta essas duas afirmações e atribui à parlamentar a intenção de eliminar símbolos cristãos do espaço legislativo.

O texto do Rede Observatório chega a afirmar que, “de acordo com o pensamento expresso na postagem”, o quadro de Cristo e um crucifixo existentes no plenário também deveriam ser retirados. Entretanto, não apresenta declaração de Eugênia nesse sentido, tampouco aponta algum projeto ou iniciativa da vereadora com esse objetivo.

A defesa do Estado laico não representa oposição à fé cristã ou a qualquer outra religião. O princípio estabelece que o poder público deve manter uma postura institucional que respeite a liberdade de consciência e de crença de todos os cidadãos, sem estabelecer privilégios religiosos.

A própria Constituição Federal assegura, em seu artigo 5º, inciso VI, a liberdade de consciência e de crença e o livre exercício dos cultos religiosos. Já o artigo 19, inciso I, veda aos entes públicos estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los ou manter relações de dependência ou aliança com representantes religiosos, ressalvadas as hipóteses previstas na própria Constituição.

Portanto, discutir a presença de práticas religiosas no funcionamento de uma instituição pública é um debate legítimo e compatível com os princípios constitucionais. Isso não significa impedir que qualquer pessoa leia a Bíblia, manifeste sua fé ou frequente espaços religiosos.

A parlamentar considera necessário que o veículo esclareça a diferença entre defender a revisão de uma regra institucional e atribuir a alguém a intenção de proibir uma manifestação religiosa. Também questiona a associação de seu posicionamento à retirada de símbolos cristãos sem que a reportagem apresente uma declaração que sustente essa interpretação.

*Jornalismo exige responsabilidade com a informação*

O debate sobre a laicidade do Estado merece ser tratado com seriedade, sobretudo quando envolve uma instituição pública e a representação de uma população formada por pessoas de diferentes crenças e convicções.

É legítimo que um veículo de comunicação questione, critique e contextualize o posicionamento de uma parlamentar. A liberdade de imprensa é um princípio fundamental da democracia. Mas ela não dispensa o compromisso com a precisão, a apuração e a responsabilidade na atribuição de declarações e intenções.

Transformar uma defesa da revisão do Regimento Interno em uma suposta tentativa de proibir a Bíblia e retirar a imagem de Cristo da Câmara vai além de contextualizar uma manifestação. É apresentar ao leitor uma conclusão que não está expressa na publicação original.